Estamos comprometidos com a sua privacidade

O Educandário Amélie Gabrielle Boudet entende que o processamento legítimo e transparente de dados pessoais reflete diretamente no respeito concreto à privacidade do ser humano e  controla os dados pessoais que você, visitante ou usuário do nosso website e mídias sociais, nos fornece. Por isso, este Aviso de Privacidade tem o objetivo de explicar para você como são tratados os seus dados pessoais (ou seja, como a instituição lida para possibilitar o manuseio adequado dos seus dados pessoais) e quais são os seus direitos como titulares dos dados. .

Por que tratamos seus dados pessoais?

Dependendo das atividades que você realize aqui no nosso site, os seus dados pessoais necessários para alcançar a finalidade pretendida serão tratados da seguinte maneira:

Navegação em nosso site

Dados coletados: cookies necessários, de funcionalidade, analíticos e de terceiros.

Finalidades: permitir o funcionamento adequado e seguro do site (cookies necessários); auxiliar na identificação das preferências de navegação do visitante ou usuário, aprimorando funcionalidades (cookies de funcionalidade); para fins estatísticos de medição de audiência (cookies analíticos) e para promover a integração com redes sociais (como Youtube, Facebook e Instagram) e possibilitar sua segurança durante a navegação (cookies de terceiros).

Base legal: legítimo interesse (cookies necessários e analíticos) e consentimento (cookies de funcionalidade e de terceiros).

Prazo de retenção: em regra, são descartados após o encerramento da sessão (fechamento do navegador). Em outras hipóteses, podem permanecer armazenados por até dois anos.

Direito dos titulares: confirmação sobre o tratamento de seus dados pessoais; acesso aos dados; correção dos dados (quando incompletos, inexatos ou desatualizados); bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade de seus dados; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer.

Você pode desabilitar a coleta de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ficando ciente de que isto pode afetar o desempenho adequado de funcionalidades do site. Para desativar os cookies, siga o passo a passo conforme o seu navegador utilizado

Preenchimento de formulários

Dados coletados: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem (todos fornecidos diretamente pelo usuário ou visitante do site, titular dos dados pessoais, ao preencher o formulário). Não são tratados dados sensíveis, que serão desconsiderados e excluídos, a menos que sejam estritamente necessários e compatíveis com a finalidade do formulário.

Finalidades: permitir o contato direto de algum preposto do Educandário por meio dos dados fornecidos, no formulário, pelo usuário ou visitante do site.

Base legal: consentimento

Prazo de retenção: os dados pessoais serão mantidos apenas enquanto necessários para o cumprimento da finalidade para os quais foram coletados.

Direito dos titulares: confirmação sobre o tratamento de seus dados pessoais; acesso aos dados; correção dos dados (quando incompletos, inexatos ou desatualizados); bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade de seus dados; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa e revogação do consentimento.

Doações

Dados coletados: a depender da forma de doação escolhida pelo usuário ou visitante do site, os dados pessoais coletados serão:

Cartão: e-mail; nome como impresso no cartão; número, validade e código de segurança, endereço e telefone.

PIX: nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, CEP. PayPal: nome completo, e-mail.

Boleto: nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, CEP. PicPay: nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, CEP.

Em todas as opções acima, o usuário ou visitante tem a possibilidade de informar o valor doado, a moeda e a língua, bem como optar por cobrir os custos operacionais e/ou não divulgar nome/empresa publicamente.

Para doações por cartão, PayPal e boleto é possível registrar valor mensal de contribuição.

Finalidades: viabilizar a doação pelo usuário ou visitante.

Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares com o titular (contrato de doação) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (retenção dos dados).

Prazo de retenção: os dados pessoais serão mantidos por 05 (cinco) anos após a doação por questões tributárias.

Direito dos titulares: confirmação sobre o tratamento de seus dados pessoais; acesso aos dados; correção dos dados (quando incompletos, inexatos ou desatualizados); bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade de seus dados; informação sobre compartilhamento.

Compartilhamento de dados pessoais

Para exercer os seus direitos como titular dos dados pessoais, você, usuário ou visitante do site, só precisa entrar em contato conosco, a qualquer momento e sem custos, através do endereço secretaria@educandarioagb.org. Adotaremos todos os esforços para retornar sua solicitação em até 15 (quinze) dias, contados da confirmação da sua identidade como titular dos dados pessoais.

Para atingir as finalidades acima descritas, é preciso que você, visitante ou usuário do nosso website e mídias sociais, esteja ciente de que os seus dados pessoais serão compartilhados com operadores essenciais ao fornecimento dos serviços oferecidos aqui no site, a exemplo de empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias para intermediação de pagamentos e doações ou mesmo para armazenamento de informações. Contudo, em nenhuma hipótese, nós vendemos ou negociamos seus dados pessoais com terceiros.

Armazenamento de dados pessoais

Seus dados ficam em servidores localizados nos Estados Unidos, que são protegidos com a adoção de medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a sua segurança.

Transferência internacional de dados

Seus dados pessoais poderão ser transferidos a prestadores de serviço localizados fora do Brasil. Quando isto ocorrer, o CECR adotará medidas de segurança adequadas para assegurar a proteção de seus dados pessoais, observando a LGPD, nos termos do seu art.33.

Tratamento de dados de menores

Os serviços fornecidos neste site são propostos, em regra, para maiores de 18 anos. Contudo, caso ocorra o tratamento de menores de 16 anos, será necessária autorização prévia de um dos pais.

Encarregado de dados pessoais

Se restou alguma dúvida ou você, usuário ou visitante do site, precise de esclarecimentos extras sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais/DPO, Sr. Tulio Pereira Soares, através do endereço eletrônico secretaria@educandarioagb.org.

Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser revisado e aprimorado sempre que necessário. Assim, recomendamos a você, usuário ou visitante do site, que cheque nossa página para manter atualizadas as informações, tomando conhecimento das eventuais alterações.

Atenção: O nosso Aviso de Privacidade não se aplica a sites de terceiros! Portanto, se você acessar outras páginas web a partir do nosso site, é importante ler e conhecer o Aviso de Privacidade de cada um.

GLOSSÁRIO

Cookies – são pequenos arquivos de texto que podem ser instalados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o nosso site. Tais arquivos armazenam informações no disco rígido ou no seu navegador (browser) e nos auxiliam a reconhecer suas preferências de navegação no nosso site.

Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador do conteúdo do site – Educandário Amélie Gabrielle Boudet, associação de caráter, beneficente e de assistência social, pessoa jurídica sem fins econômicos e lucrativos a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais aqui no site. Nosso CNPJ é nº.09.447.804/0001-08 e estamos localizados na Rua das Mangueiras, 120 , Bairro Alegre,  Timóteo, Minas Gerais - 35181-046 - Brasil

Dados pessoais – qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados pessoais sensíveis – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dispositivo de acesso à internet – dispositivo utilizado pelo usuário ou visitante para acessar o site, como, por exemplo, computador, celular e tablet.

Encarregado (DPO) – pessoa indicada pelo Educandário para atuar como canal de comunicação entre a instituição, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Site – também denominado website, relaciona-se ao conteúdo disponibilizado nas páginas e subpáginas do endereço eletrônico https://educandarioagb.org.

Tratamento de dados pessoais – toda operação realizada com os dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a utilização, processamento, armazenamento, eliminação, ou seja, qualquer operação efetuada com os dados pessoais.

Titular –pessoa natural a quem se referem os dados pessoais utilizados no site. Ou seja, você: visitante ou usuário do nosso website e mídias sociais.